Assunção, Paraguai, será a sede da vigésima sétima  Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH), que será realizada nos dias 25 e 26 de novembro, durante a Presidência Pro Tempore do MERCOSUL, em mãos do Paraguai.

As Comissões Permanentes e os Grupos de Trabalho da RAADH se reunirão no dia 25, enquanto no dia 26 será a reunião plenária em que serão tomadas as principais decisões relativas à agenda do encontro.

Anteriormente à reunião das Comissões e da Plenária, serão realizados quatro seminários de direitos humanos sobre os seguintes temas: infância, deficiência e educação, e os 40 anos da Operação Condor.Esses encontros acontecerão no dias 23 e 24 de novembro.

A RAADH é formada por sete Comissões Permanentes e dois Grupos de Trabalho que abordam especificamente os principais eixos de direitos humanos.As Comissões Permanentes são:Memória, Verdade e Justiça; Iniciativa Niñ@sur; Educação e Cultura em Direitos Humanos; Discriminação, Racismo e Xenofobia; Pessoas com Deficiência; Adultos Maiores; Lésbicas, Gays, Trans e Bissexuais (LGBT).

Por sua vez, há dois Grupos de Trabalho: Gênero e Direitos Humanos das Mulheres; e o recentemente criado grupo de Comunicação em Direitos Humanos, que levará a cabo sua primeira reunião.Deste último Grupo de Trabalho participam responsáveis de comunicação das instituições públicas que integram a RAADH.

A RAADH é um espaço de coordenação intergovernamental sobre políticas públicas de direitos humanos, que reúne semestralmente as principais autoridades das instituições competentes no assunto, tanto dos Estados Partes quanto dos Estados Associados ao bloco.

Essa instância funciona como um órgão especializado dependente do Conselho do Mercado Comum, e seu acompanhamento é realizado pelo Fórum de Consulta e Concertação Política, para a análise e a definição de políticas públicas em direitos humanos.

Participam da RAADH os dirigentes dos ministérios e secretarias estatais ou equivalentes, com principal competência em direitos humanos e pelos titulares das direções de direitos humanos das Chancelarias.As reuniões acontecem de forma ordinária uma vez por semestre no Estado Parte que exerce a Presidencia Pro Tempore do MERCOSUL.

A RAADH também têm poder para convocar reuniões extraordinárias quando forem solicitadas por um Estado Parte ou Associado.Ao mesmo tempo, conta com a cooperação técnica e apoio do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH).

Asunción- Paraguay.
Foto: Anztowa