Durante o mês de maio de 2024, será realizada a XLIII Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH), um espaço de diálogo entre representantes dos Estados Partes e Estados Associados. A reunião será realizada no âmbito da Presidência Pro Tempore Paraguaia do MERCOSUL.
O Seminário de Abertura intitulado “Desafios da Comunicação na Era Digital: Transformação Tecnológica, Desinformação e Direitos Humanos” terá lugar no dia 21 de maio, e as reuniões das nove Comissões Permanentes terão lugar entre 21 e 23 de maio: Memória, Verdade e Justiça; Iniciativa Niñ@sur; Educação e Cultura em Direitos Humanos; Discriminação, Racismo e Xenofobia; PDireitos das Pessoas com Deficiência,; Pessoas Idosas; Pessoas LGTBI; Género e Direitos Humanos das Mulheres; e Comunicação em Direitos Humanos.
Por último, no dia 24 de maio, realizar-se-á a Reunião Plenária com a participação das Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL.
Convocatória às Organizações da Sociedade Civilde Civil
A Presidência Pro Tempore Paraguaia do MERCOSUL, por meio da Unidade Geral de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores e da Diretoria Geral de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, convida organizações da sociedade civil a participarem da XLIII Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH).
A RAADH será realizada presencialmente, de 21 a 24 de maio de 2024. As organizações interessadas em participar deverão preencher a seguinte Ficha de Inscrição.
O período de inscrições estará aberto até quarta-feira, 15 de maio deste ano.
Cronograma de reuniões e agendas provisórias:
Reunião Plenária, sexta-feira, 24 de maio de 2024. . Baixar agenda
Comissão Permanente da Iniciativa Niñ@Sur, terça-feira, 21 de maio e quarta-feira, 22 de maio. Baixar agenda
Comissão Permanente de Pessoas com Deficiência, terça-feira, 21 de maio. Baixar agenda
Comissão Permanente de Educação e Cultura em Direitos Humanos, terça-feira, 21 de maio. Baixar agenda
Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Discurso de Ódio, terça-feira, 21 de maio. Baixar agenda
Comissão Permanente das Pessoas Idosas, quarta-feira, 22 de maio.. Baixar agenda
Comissão Permanente LGBTI, quarta-feira, 22 de maio. Baixar agenda
Comissão Permanente de Comunicação sobre Direitos Humanos, quarta-feira, 22 de maio. Baixar agenda
Comissão Permanente sobre Discriminação, Racismo e Xenofobia, quinta-feira, 23 de maio. Baixar agenda
Comissão Permanente sobre Gênero e Direitos Humanos da Mulher, quinta-feira, 23 de maio. Baixar agenda
Comissão Permanente de Memória, Verdade e Justiça, quinta-feira, 23 de maio. Baixar agenda
Os programas de trabalho de cada Comissão Permanente estão disponíveis aqui .
O endereço de e-mail cadastrado no formulário será utilizado para envio de informações complementares, juntamente com as pautas das reuniões.
Se você tiver alguma dúvida, pode entrar em contato conosco pelo e-mail: ddhh@mre.gov.py
Seminário de Abertura
No âmbito da XLIII RAADH, será realizado na terça-feira, 21 de maio, um seminário de abertura sobre “Desafios da Comunicação na Era Digital: Transformação Tecnológica, Desinformação e Direitos Humanos” e também está previsto para quinta-feira, 23 de maio. Encontro entre Altas Autoridades da RAADH e organizações da sociedade civil sobre os “20 anos da RAADH e os 15 anos do IPPDH”. Informações adicionais sobre esses eventos serão publicadas oportunamente.
RAADH
A Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul é um espaço de coordenação intergovernamental para políticas públicas de direitos humanos que reúne as principais autoridades das instituições competentes em questões de direitos humanos dos Estados Partes e Associados do Mercosul.
A RAADH está integrada pelos titulares dos ministérios, secretarias, departamentos e áreas governamentais equivalentes à principal competência em matéria de direitos humanos e pelos titulares dos departamentos de direitos humanos ou equivalentes das chancelarias dos Estados Partes e Associados.
A RAADH acontece semestralmente com a participação de representantes governamentais dos Estados Partes e Associados do Mercosul e adota decisões por consenso. As reuniões das Comissões Permanentes e do Grupo de Trabalho serão realizadas de 21 a 23 de novembro na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A Reunião Plenária de Altas Autoridades será realizada no dia 24 de novembro, no Palácio do Itamaraty.