Com o objetivo de contribuir para a reflexão sobre os desafios deixados pela pandemia na região em termos de direitos humanos e possíveis alternativas de resposta, a Presidência Pro Tempore do MERCOSUL do Uruguai organizou o webinar “Desafios deixados pela pandemia na região sobre Direitos Humanos. Projeção pós-pandêmica ”, no âmbito da XXXVI Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos (RAADH), realizada em 5 de novembro presencial e online, em virtude das medidas de prevenção adotadas no âmbito da pandemia do COVID-19.

A Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Rosario Pérez, fez o discurso de abertura e moderou o painel matinal sobre os desafios dos direitos humanos da pandemia na região. O primeiro painel aconteceu pela manhã e foi integrado pela Vice-Presidente da República Oriental do Uruguai, Beatriz Argimón Mireia Villar Forner, Coordenadora Residente das Nações Unidas no Uruguai; Jan Jarab, Representante para a América do Sul do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OACNUDH) e Álvaro Garcé, Diretor da Secretaria de Inteligência Estratégica do Estado, do Uruguai.

Este painel destacou a importância dos direitos humanos para definir a agenda de resposta e a implementação de políticas públicas para todas as pessoas, sem discriminação e sem deixar ninguém de fora.

À tarde, foi realizado o segundo painel “Políticas Regionais de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas e Proteção às Vítimas do Tráfico e da Exploração”. Eles apresentaram Pablo Abdala, Presidente do Instituto da Criança e do Adolescente do Uruguai (INAU); Mónica Bottero, Diretora do Instituto Nacional da Mulher, do Ministério de Desenvolvimento Social, República Oriental do Uruguai; Federico Davedere, Diretor Nacional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social do Uruguai; Liliana Zayas Vice-Ministra de Proteção dos Direitos da Mulher do Ministério da Mulher do Paraguai; e Daniela Sena, Chefe de Promoção dos Direitos Humanos e Prevenção da Violência de Gênero (VBG), do Instituto Nacional da Mulher, Ministério do Desenvolvimento Social, em representação da Reunião de Ministros e Altas Autoridades da Mulher do MERCOSUL ( RMAAM). O painel foi moderado por Valentina Fernández, Subdiretora da Diretoria de Direitos Humanos e Direito Humanitário do Ministério das Relações Exteriores do Uruguai.

Os especialistas e especialistas concordaram sobre a importância do interinstitucionalismo e de um enfoque de direitos humanos nas políticas de prevenção e combate ao tráfico de pessoas e de proteção às vítimas de exploração. Eles fizeram referência ao impacto da pandemia nesta questão. O painel referiu-se aos regulamentos nacionais, regionais e internacionais para combater e prevenir o tráfico, contrabando e exploração de pessoas e proteção e assistência às vítimas.

Da mesma forma, destacou-se a necessidade de priorizar a proteção às vítimas, a importância da existência de planos e protocolos e de campanhas e estratégias de sensibilização sobre o tema.

Este painel destacou o trabalho da Reunião de Mulheres Ministras e Altas Autoridades do MERCOSUL (RMAAM) e, em particular, do “Mecanismo de Coordenação da Atenção à Mulher em Situação de Tráfico Internacional”.

O webinar contou com a presença de autoridades nacionais e pontos focais das comissões permanentes da RAADH dos Estados Partes e Associados do MERCOSUL, membros de outros Fóruns especializados do MERCOSUL e organizações da sociedade civil.

O webinar foi transmitido pelo canal YouTube da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Oriental do Uruguai e está disponível em: https://www.youtube.com/channel/UCnlpE-sGaKvyODac0VFPMfw