II Seminário Regional MERCOSUL-CPLP: Políticas Públicas para a Promoção e Proteção da Pessoa com Deficiência

Nos dias 18 e 20 de outubro foi realizado o II Seminário Regional MERCOSUL-CPLP: Políticas Públicas para a Promoção e Proteção da Pessoa com Deficiência ′Perspectivas sobre os efeitos da pandemia COVID-19 na vida das pessoas com deficiência e doenças raras ” , no âmbito da XXXVIII Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH).

No dia 18 de outubro foi realizado um dia aberto ao público no qual foi realizada a conferência: “Pessoas com deficiência no mundo do trabalho”, de Diego Calixto, Oficial de Projetos da Organização do Trabalho (OIT) do Brasil.

Na sua intervenção, Calixto sublinhou a importância de as pessoas com deficiência terem a oportunidade de demonstrar que são plenamente capazes de desenvolver um trabalho, e que só precisam de mais apoio da sociedade, da formação necessária e de espaços adequados para o fazer.

Dando continuidade ao dia, o Seminário contou com um segundo espaço intitulado “Boas práticas para a inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho”, com a intervenção de Iracema Ferreira, Coordenadora Nacional de Educação Profissional, Trabalho, Emprego e Renda da Associação Pais e Amigos do Excepcional – APAE, do Brasil; Raúl Montiel, Diretor Executivo da Fundação Saraki, do Paraguai, e em representação de Angola, Micael António Domingos Daniel, Diretor Nacional de Inclusão de Pessoas com Deficiência do Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher.

Ao final do dia, Ariela Peralta, Secretária Executiva do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL, Embaixadora Zacarías Albano da Costa, Secretária Executiva do CLP, Demétrio Carvalho, Adjunta da Agência Brasileira de Cooperação e Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos no Brasil.

O dia público foi transmitido no canal do YouTube do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos do Brasil, e está disponível no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=1g9hcqP6jHo&t=2s

No dia 20 de outubro, foi realizada uma jornada de trabalho entre os dois blocos regionais em que foram abordados temas como sistemas de informação relacionados à população com deficiência e doenças raras; a violação dos direitos desse grupo populacional; medidas de adequação para uma vida independente; e o impacto da COVID-19 na garantia dos direitos das pessoas com deficiência.A transmissão está disponível no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=8k6g0USaIuc

O II Seminário Regional MERCOSUL-CPLP: Políticas Públicas para a Promoção e Proteção da Pessoa com Deficiência ”foi organizado conjuntamente pelo Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Secretaria de Promoção Nacional da os Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos do Brasil, no âmbito do Programa de Apoio à Cooperação Sul-Sul do IPPDH.

O Programa de Apoio à Cooperação Sul-Sul (PAC-SUR) do IPPDH foi criado em 2018 com o objetivo de gerar instâncias de diálogo sobre direitos humanos entre blocos regionais a fim de buscar sinergias, desafios comuns e capacidades instaladas nos Estados e seus órgãos.

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