Entre 20 de outubro e 6 de novembro de 2020, acontecerá a XXXVI Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH), espaço de diálogo em que as autoridades de direitos humanos dos Estados Partes e Associados do bloco regional. A reunião será realizada na modalidade virtual, no âmbito da Presidência Pro Tempore Uruguaia do MERCOSUL.

Entre os dias 20 e 30 de outubro acontecerão as reuniões das nove Comissões Permanentes:

• Memória, Verdade e Justiça, terça-feira, 20, 10:00 hs. (Assunção) e 11:00 hs. (Buenos Aires, Brasília, Montevidéu)

• Comunicação em Direitos Humanos, quarta-feira 21,
10:00 hs (Assunção) e 11:00 hs. (Buenos Aires, Brasília, Montevidéu)

• Pessoas Lésbicas, Gays, Trans, Bissexuais e Intersexuais (LGTBI), quinta-feira, 22, 10:00 hs. (Assunção) e 11:00 hs. (Buenos Aires, Brasília, Montevidéu)

• Discriminação, Racismo e Xenofobia, sexta-feira, 23,
10:00 hs. (Assunção) e 11:00hs. (Buenos Aires, Brasília, Montevidéu)

• Gênero e Direitos Humanos das Mulheres, segunda-feira, 26, 10 hs. (Assunção) e 11:00 hs. (Buenos Aires, Brasília, Montevidéu)

• Pessoas com Deficiência, terça-feira 27, 10:00 hs. (Assunção) e 11:00 hs. (Buenos Aires, Brasília, Montevidéu)

• Educação e Cultura em Direitos Humanos, quarta-feira 28, 10:00 hs. (Assunção) e 11:00 hs. (Buenos Aires, Brasília, Montevidéu)

• Pessoas Idosas, quinta-feira, 29, às 9:00 hs. (Assunção) e 10:00 hs. (Buenos Aires, Brasília, Montevidéu)

• Iniciativa Niñ @Sur, sexta-feira 30, 10:00 hs. (Assunção) e 11:00 hs. (Buenos Aires, Brasília, Montevidéu)

Finalmente, em 6 de novembro, será realizada a Reunião Plenária da qual participam as Altas Autoridades de Direitos Humanos do MERCOSUL.

A fim de promover a participação social, a República Oriental do Uruguai, no exercício da Presidência Pro Tempore do MERCOSUL, convida as organizações da sociedade civil a participarem do XXXVI RAADH. Para tanto, as instruções de inscrição para cada reunião serão divulgadas em breve nas páginas do RAADH e do IPPDH.

O RAADH é um espaço de coordenação intergovernamental em políticas públicas de direitos humanos que se reúne regularmente uma vez por semestre, no âmbito de cada Presidência Pro Tempore do MERCOSUL. Participam as principais autoridades dos ministérios e secretarias de direitos humanos e instituições afins aos Estados Partes e Associados do bloco e titulares das diretorias de direitos humanos dos Ministérios das Relações Exteriores. Essa instância funciona como órgão especializado dependente do Conselho do Mercado Comum, cujo acompanhamento é realizado pelo Fórum de Consulta e Pactuação Política para a análise e definição de políticas públicas de direitos humanos.

Nesta ocasião, destaca-se a intenção de continuar aprofundando a geração de políticas regionais de direitos humanos que tenham consequências na melhoria das condições reais e concretas de vida das pessoas.

Nesse contexto, é importante que as autoridades uruguaias de direitos humanos definam algumas políticas regionais de direitos humanos. Nesse sentido, definiu-se para trabalhar em duas linhas prioritárias: políticas regionais sobre migrantes e mobilidade humana e políticas regionais sobre tráfico de pessoas.