No marco da XXXIX Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL, foi realizada em 28 de março a Conversatório Virtual sobre Diversidade e Discriminação, organizado pela Presidência Pro Tempore Paraguaia do MERCOSUL, por meio do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Cultura , com o apoio técnico do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

A posse foi liderada pelo Vice-Ministro da Justiça do Paraguai, Édgar Taboada, Representante da Secretaria Nacional de Cultura, Mario Samaja, Coordenador Residente das Nações Unidas no Paraguai, e Jan Jarab Representante do Escritório Regional para a América Latina do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OACNUDH).

O painel de abertura destacou a necessidade de implementar as políticas necessárias para acabar com a discriminação e a intolerância, promover políticas específicas para grupos em situação de vulnerabilidade e defender os direitos humanos para alcançar sociedades mais inclusivas e diversificadas.

A seguir, da Unidade de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores do Paraguai, o conselheiro Juan José Mancuello contextualizou a atuação na Presidência Pro Tempore do MERCOSUL paraguaia. Nesse sentido, Mancuello destacou os seis eixos prioritários para o semestre no âmbito da Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos do MERCOSUL: igualdade e não discriminação; direitos humanos e COVID-19; migração e mobilidade humana; garantia de acesso à justiça; direitos humanos, democracia e desenvolvimento; e sistemas de informação e apoio às políticas públicas, todos com a participação de organizações da sociedade civil.

No âmbito da discussão, Mariela Muñoz, da Secretaria Nacional de Cultura, falou sobre o conceito de “diversidade cultural” e destacou a necessidade de implementar políticas públicas em favor dos afrodescendentes e indígenas.

Do Escritório das Nações Unidas no Brasil, Ángela Pires referiu-se aos conceitos de “discriminação, racismo e xenofobia” e destacou a importância da abordagem interseccional e do princípio da igualdade como chave para o pleno gozo dos direitos humanos.

Por sua vez, Lizbeth Vélez, assessora do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos no Paraguai, complementou a apresentação, na qual destacou a Declaração e Programa de Ação de Durban que reafirma a importância da luta contra o racismo, a discriminação racial e xenofobia, e os pilares da Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024).

O encerramento por Rafael Escobar, Diretor Geral de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, enfatizou a importância das políticas públicas para promover e proteger os direitos humanos.

Participaram membros da Rede de Direitos Humanos do Poder Executivo do Paraguai, representantes locais, pontos focais de países da região e representantes do IPPDH.

A transmissão da conversa está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=tAR5UeMGh0s