Começam as reuniões preparatórias para a XXXIX RAADH
Conversatório Virtual sobre Diversidade e Discriminação
29 março, 2022
Conversatório sobre os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência e Recomendações Internacionais
26 abril, 2022Começam as reuniões preparatórias para a XXXIX RAADH
No âmbito da Presidência Pro Tempore paraguaia do MERCOSUL, começaram em 30 de março as videoconferências preparatórias para a XXXIX Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH), que acontecerá no mês de maio de 2022 na modalidade virtual.
Participam pontos focais e referentes dos Estados Partes e Associados do bloco regional, juntamente com o Instituto MERCOSUL de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH), com o objetivo de monitorar os planos de trabalho das comissões permanentes que compõem a RAADH e as agendas de cada reunião, bem como preparar a reunião plenária da qual participem as altas autoridades dos países da região.
A RAADH é composta por nove comissões permanentes que tratam dos seguintes temas: Memória, Verdade e Justiça; Iniciativa Niñ@Sul; Educação e Cultura em Direitos Humanos; Discriminação, Racismo e Xenofobia; Pessoas com Deficiências; Pessoas maiores; Gênero e Direitos Humanos da Mulher; Direitos das Pessoas LGBTI e Comunicação em Direitos Humanos.
Com base no Protocolo de Videoconferências da RAADH, elaborado pelo IPPDH e aprovado em 2020 pelo Plenário da RAADH, são realizadas reuniões virtuais preparatórias para favorecer a tomada de decisões no âmbito de uma agenda definida e a interação entre o comissões.
La RAADH es una instancia especializada, creada en 2004 por Decisión del Consejo del Mercado Común (CMC) N° 40/04, que reúne a las principales autoridades de las instituciones competentes en el tema para el análisis y definición de políticas públicas en materia de direitos humanos. Reúne-se semestralmente, sob cada Presidência Pro Tempore, com representantes da Parte MERCOSUL e Estados Associados, e conta com a participação e apoio técnico do IPPDH.
O IPPDH foi criado pela Decisão CMC nº 14/2009, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito nos Estados Partes, por meio da formulação e monitoramento de políticas públicas de direitos humanos, e contribuir para a consolidação da como eixo fundamental da identidade e desenvolvimento do MERCOSUL.
