Buenos Aires será sede da 29a Reunião de autoridades em direitos humanos

A Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias (RAADH) do MERCOSUL será realizada, entre 30 de maio e 2 de junho, em Buenos Aires. Será a 29a sessão plenária e reunião das comissões e grupos de trabalho da instância regional, desta vez sob a presidência pro tempore da Argentina.

Enquanto os seminários temáticos sobre direitos de pessoas com deficiência, gays, lésbicas e transgêneros vão ocorrer no dia 30 de maio, as comissões permanentes e os grupos de trabalho vão se reunir nos dias 31 de maio e 1 de junho. A plenária da RAADH foi agendada para 2 de junho. Os temas de discussão incluem as políticas públicas nacionais e regionais no âmbito dos direitos humanos.

As agendas das comissões permanentes e dos grupos de trabalho, que se encontram em processo de construção, serão divulgadas brevemente.

A RAADH é integrada por sete comissões permanentes: Memória, verdade e justiça; Iniciativa Niñ@sul; Educação, cultura e direitos humanos; Discriminação, racismo e xenofobia; Pessoas com deficiência; Idosos; e lésbicas, gays, trans e bissexuais (LGTB). Além disso, conta com grupos de trabalho sobre gênero e direitos humanos das mulheres e comunicação e direitos humanos.

A RAADH é um espaço de coordenação intergovernamental sobre políticas públicas de direitos humanos, que reúne semestralmente as principais autoridades das instituições competentes na área dos Estados Partes e Associados do bloco de países. A instância funciona como um órgão especializado dependente do Conselho do Mercado Comum, cujo seguimento é realizado pelo Foro de Consulta e Concertação Política para análise e definição de políticas públicas em matéria de direitos humanos.

Ministros e secretários de direitos humanos e instituições homólogas dos países membros e associados do MERCOSUL participam da RAADH. Também integram a instância os titulares das secretarias de direitos humanos da chancelaria do Estado que exerce a presidência pro tempore do MERCOSUL.

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