Com a participação de um grande número de representantes de organizações da sociedade civil do MERCOSUL, foi realizado em 14 de abril o Diálogo Preparatório da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH) com a sociedade civil, convocado pela Presidência Pro Tempore da Argentina (PPTA) e pelo Instituto de Políticas Públicas sobre Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH).

A RAADH é um espaço de coordenação intergovernamental sobre políticas públicas de direitos humanos, criado em 2004 pelo Conselho do Mercado Comum, que reúne as principais autoridades das instituições competentes no campo dos direitos humanos nos Estados Partes e Estados Associados do MERCOSUL.

O trabalho da RAADH é organizado através de nove Comissões Permanentes: Discriminação, Racismo e Xenofobia; Iniciativa Niñ@Sur; Pessoas com Deficiência; Pessoas Idosas; Gênero e Direitos Humanos da Mulher; Educação e Cultura em Direitos Humanos; Memória, Verdade e Justiça; LGBTI; Comunicação em Direitos Humanos e Plenária de Altas Autoridades. Conta com o apoio técnico da IPPDH.

Este Diálogo Preparatório teve um caráter piloto, em formato virtual, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da participação das organizações da sociedade civil. Para tanto, foram apresentadas informações sobre as agendas e programas de trabalho das diferentes Comissões Permanentes e da Plenária de Altas Autoridades, no âmbito do XLI RAADH, que acontecerá de 9 a 12 de maio de 2023, na cidade de Buenos Aires.

As instituições organizadoras agradeceram a participação de cada uma das mais de 150 pessoas de diferentes países da região que participaram do diálogo preparatório e acolheram favoravelmente o interesse neste espaço de articulação regional para a coordenação das políticas públicas em matéria de direitos humanos.

Desde sua criação, este órgão do MERCOSUL tem promovido a participação social. Para isso, facilita diversos mecanismos para que as organizações sociais interessadas possam fazer contribuições prévias, enviar documentos e participar pessoalmente das Plenárias, Comissões Permanentes e conferências públicas.

No âmbito da XLI RAADH, serão realizados seminários temáticos e uma reunião entre as Altas Autoridades da RAADH e organizações da sociedade civil “O papel das OSC no fortalecimento da democracia” está prevista para 11 de maio, que será comunicada oportunamente.